HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Abordagens a respeito do Desvio de Poder e Finalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito UFMG, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, FJP, NEWTON PAIVA e UNIVAG). [email protected] e [email protected].

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.

Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem

escutam as reivindicações da sociedade. A tolerância termina quando começa o abuso

Abuso sexual infantil ( 49,3%) e violência doméstica ( 48%) ainda são temas vedados pela sociedade

Os números são alarmantes sobre violência doméstica e abuso sexual infantil, infelizmente.

Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa

Idosa alegou abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde em razão de sua idade